Faltam 100 dias para as eleições municipais de 2020 e a equipe do RenovaBR organizou um calendário com as datas mais importantes para os candidatos a prefeito e vereador.
Importante destacar que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 26 de setembro e o início do período de propaganda eleitoral do primeiro turno começa no dia 27 de setembro.
Além disso, fizemos um resumo das principais responsabilidades dos prefeitos e vereadores para que você fique por dentro das atribuições constitucionais de cada cargo.
O que faz um prefeito?
As atribuições de um prefeito são muitas. Entre as mais importantes estão: definir a destinação dos recursos provenientes dos impostos, organizar os serviços públicos, sancionar ou vetar projetos de lei, articular sua gestão com outras esferas do poder (Federal e Estadual), além de planejar, comandar, coordenar e controlar todas as Secretarias da Prefeitura.
O que faz um vereador?
Um vereador tem quatro atribuições principais. A primeira e mais importante é representar os eleitores e a sua comunidade. A segunda e não menos importante é legislar: criar projetos de lei, votar os projetos propostos por seus pares, aperfeiçoar as leis municipais. Outra função fundamental é fiscalizar o poder executivo (Prefeito). Para finalizar, o vereador também deve assessorar o prefeito e os secretários municipais.
Calendário Eleitoral das Eleições Municipais 2020
26/9 Registro de Candidaturas (Prazo Limite)
27/9 Início da Propaganda Eleitoral (1º Turno)
14/11 Fim da Propaganda Eleitoral (1º Turno)
15/11 Eleições – Primeiro Turno
16/11 Início da Propaganda Eleitoral (2º Turno)
28/11 Fim da Propaganda Eleitoral (2º Turno)
29/11 Eleições – Segundo Turno
15/12 Prazo Final da Prestação de Contas
18/12 Diplomação dos Candidatos Eleitos
