MEIO AMBIENTE
Em decorrência do vazamento de óleo que atingiu as praias nordestinas, o senador Alessandro Vieira esteve na capital sergipana para encontrar o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O parlamentar, além de cobrar investigações sobre a origem do vazamento e medidas que serão implementadas pelo Ministério, realizou uma reunião com membros das colônias de pescadores para discutir os danos enfrentados. Já em Alagoas, o deputado estadual Davi Maia presidiu reunião com órgãos ambientais na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir planejamento de iniciativas emergenciais.
VIOLÊNCIA
O projeto de lei do deputado federal Felipe Rigoni, que determina a apreensão de armas de fogo em nome de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, foi sancionado pelo presidente da república. A medida propõe a verificação de registro, posse ou porte em nome dos agressores enquadrados na lei, determinando sua suspensão e apreensão imediata da arma. O objetivo é dar mais proteção às mulheres que desejam denunciar agressões, diminuindo os altos índices deste tipo de violência no país.
DIREITOS HUMANOS
Com a presença da comitiva de lideranças indígenas de Roraima, a deputada federal Joenia Wapichana protocolou dois projetos de leis que visam assegurar os direitos dos povos indígenas. Uma das propostas é o repasse de parte do pagamento de multas por infração ambiental para a população indígena atingida.
PRESERVAÇÃO
A deputada estadual Marina Helou foi escolhida como coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento, nova Frente da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa partiu da própria parlamentar que já conta com o apoio de parlamentares de diversos partidos, desde o NOVO à bancada do PSOL, como diversas organizações da sociedade civil. O objetivo da Frente será discutir soluções para os atuais desafios da preservação do meio ambiente no estado, por meio de conceitos de sustentabilidade e de novos padrões de produção e consumo.
CRISE FISCAL
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os deputados federais Paulo Ganime, Marcelo Calero e o deputado estadual Renan Ferreirinha participaram de uma audiência pública que debateu a Nova Lei de Partilha dos Royalties.A proposta permite a distribuição de royalties e participações especiais do petróleo por municípios e estados de todo o país. A audiência, realizada pelas comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, teve por objetivo elaborar um relatório sobre os principais danos à economia do estado fluminense caso a proposta seja aprovada. O documento será entregue ao Supremo Tribunal Federal. Saiba mais no vídeo!
