Prêmio Congresso em Foco 2020
Todos os parlamentares eleitos formados pelo RenovaBR concorrem ao Prêmio Congresso em Foco 2020. Na edição deste ano, além das categorias Melhor Deputado Federal e Melhor Senador, haverá duas novas categorias especiais: Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação.
O senador Alessandro Vieira e os deputados federais Joênia Wapichana, Felipe Rigoni, Marcelo Calero e Tabata Amaral foram indicados para ambas as categorias especiais. Já os deputados Tiago Mitraud e Vinicius Poit foram indicados para atuação na Defesa da Educação.
Com o objetivo de defender a valorização do Congresso Nacional e dos representantes que mais se destacam positivamente, a premiação chega à sua 13ª edição e já está com votação aberta na internet. A escolha dos ganhadores acontece através de uma votação popular, de um júri especializado e de jornalistas que cobrem o Congresso.
Fundeb
O projeto que constitucionaliza o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
Os deputados federais Felipe Rigoni e Tabata Amaral tiveram duas de suas emendas acatadas na proposta. As sugestões foram a criação de uma cota mínima de 15% no repasse da União para estados e municípios e a criação de mecanismos de transparência e prestação de contas sobre o uso dos recursos do Fundeb junto ao Tribunal de Contas.
Relações Internacionais na Alesp
O deputado estadual Heni Ozi Cukier foi eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Comissão deve estimular a integração com organismos internacionais e apoiar iniciativas que promovam intercâmbios com outros países, auxiliando na inserção do Estado no cenário global e no seu fortalecimento e desenvolvimento econômico.
“O Estado de São Paulo tem dimensões e características de um país. Precisamos usar isso em nosso favor aumentando a integração com outros países. Essa integração é essencial para atrair investimentos e favorecer nosso desenvolvimento econômico e social. Esse será meu objetivo como novo presidente da comissão. Vamos ao trabalho”, afirmou o deputado.
ICMS Educacional em SP
O projeto do ICMS educacional do deputado estadual Daniel José (SP) recebeu apoio do secretário estadual de educação. O projeto, que está em tramitação na Alesp, modifica a distribuição do ICMS educacional aos municípios.
Caso aprovado, um dos principais critérios será o repasse dos investimentos aos institutos que alcançarem melhor desenvolvimento em qualidade de ensino.
Fiscalização na Saúde do RJ
Como parte das funções de fiscalização do mandato, o deputado federal Marcelo Calero e o deputado estadual Renan Ferreirinha visitaram o hospital de campanha do Riocentro.
A vistoria resultou em ofícios encaminhados ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para que investiguem a falta de transparência da prefeitura na construção da unidade e o valor total gasto com o hospital de campanha.
Marcelo e Renan também apresentaram um ofício para que a Secretaria Municipal de Saúde preste os devidos esclarecimentos.
Durante a visita, os deputados encontraram instalações completamente ociosas e subaproveitadas e não obtiveram qualquer comprovação técnica para justificar a decisão de construir a unidade.
