Deputado Felipe Rigoni foi o parlamentar que mais apresentou sugestões ao texto

Os congressistas formados pelo RenovaBR apresentaram 12 emendas ao texto da reforma da Previdência. São propostas que visam pôr fim a privilégios, garantir proteção aos mais vulneráveis e liberdade de escolha aos beneficiários. As mudanças foram propostas após conversas com especialistas renomados e estudos baseados em dados científicos.

Em um esforço do gabinete compartilhado, os deputados federais Felipe Rigoni e Tabata Amaral e o senador Alessandro Vieira propuseram dez mudanças que, se incorporadas ao texto, ainda vão garantir uma economia de R$ 1 trilhão ao longo de dez anos, preservando a responsabilidade fiscal da reforma. Entre elas, a proposta que impede supersalários e aposentadorias acima do teto constitucional, a que cria a seguridade para crianças de baixa renda e a que assegura aposentadorias especiais para pessoas que exercem atividades de risco à saúde.

Duas delas já foram incluídas no texto da reforma da Previdência pelo relator durante a Comissão Especial. Uma evita mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e foi acatada integralmente. A outra cria mecanismos para ajustar a redução do tempo mínimo de contribuição e foi acatada parcialmente. As demais alterações ainda podem ser incorporadas ao texto, que será votado no colegiado e depois seguirá para análise do plenário da Câmara.

Felipe Rigoni foi o parlamentar que mais apresentou emendas. “Estamos muito preocupados com as pautas do país e a Previdência é a principal delas, por ser uma grande causadora de desigualdades. Observamos as evidências científicas e estudamos alternativas que corrigissem injustiças e, ao mesmo tempo, preservassem a economia pretendida”, destacou o deputado capixaba.

Os líderes RenovaBR Lucas Gonzalez, Paulo Ganime, Tiago Mitraud e Vinicius Poit também apresentaram emendas ao texto. A primeira delas põe fim a privilégios concedidos aos políticos. O texto da reforma já proíbe novos regimes especiais aos congressistas, mas os quatro parlamentares apresentaram, no entanto, mudanças para as regras de transição. O texto original propõe pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição restante, o que, para os deputados, é generoso se comparado as regras impostas aos demais segurados.

Em março deste ano, no início dos trabalhos legislativos, todos os dez congressistas RenovaBR abriram mão da aposentadoria especial e se colocaram no mesmo patamar que maior parte da população, que só tem acesso ao Regime Geral de Previdência Social. “As mudanças na Previdência afetarão a todos os brasileiros e entendemos que o Parlamento precisa dar exemplo”, afirmou o deputado federal Vinicius Poit.

Outra emenda dos quatro parlamentares permite que o beneficiário escolha entre dois mecanismos de Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Um deles aos 65 anos, recebendo salário mínimo, outro aos 60 anos, com parcela do salário mínimo.

De diferentes partidos e posicionamentos políticos, os dez líderes RenovaBR se dividem entre o apoio ao texto da reforma da Previdência, as ressalvas à proposta e ao posicionamento contrário à medida. A deputada Joenia Wapichana voltou pela inadmissibilidade do texto do governo, mas decidiu apoiar emendas que beneficiam mulheres, professores e trabalhadores rurais, o que inclui os povos indígenas. Marcelo Calero é favorável ao texto, mas também apoiou as mudanças propostas pelo partido dele. Já o governista Luiz Lima defende a proposta.

“Independentemente dos diferentes pontos de vista, os líderes formados pelo RenovaBR demonstram não só coragem ao debater temas de extremo interesse da população como tratam o tema a partir de dados científicos e de troca de informações com especialistas. Com diálogo, eles se debruçam em torno desses temas de maneira responsável e com o compromisso de construir o melhor caminho para o país”, afirma Eduardo Mufaref, fundador do RenovaBR.