O RenovaBR é uma escola de formação política apartidária. Recebemos alunos de diferentes partidos e ideologias, que tem plena liberdade na definição de suas pautas.
A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 5°, inciso XVII, garante que é plena a liberdade de associação para fins lícitos. Nossa iniciativa não é clandestina. Possui registro. Possui sede. Possui propósitos.
Quem não compreende a democracia em sua essência, pode imaginar que a política é atividade exclusiva de alguns. Não é. O regime democrático é para qualquer um. Infelizmente, no Brasil, o cidadão e a cidadã comuns encontram muitos desafios para disputar uma eleição e ocupar um mandato. O RenovaBR existe para diminuir essas dificuldades.
Abrimos nosso primeiro processo seletivo para as eleições de 2018. Foram 133 pessoas de inúmeros partidos. Sete deles eram filiados ao PDT, entre eles Tabata Amaral, a única da legenda eleita. Além dela, 16 outras pessoas venceram as eleições em diversas legendas. Nesse ano, abrimos nosso segundo processo seletivo para as eleições de 2020. Entre os inscritos, pessoas ligadas a todos os partidos no Brasil, além de um volume enorme de pessoas não filiadas.
Em nenhum momento nossa instituição fechou ou fechará as suas portas para alguém por conta da filiação partidária. Compreendemos que a Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 1°, estampa o fundamento do pluripartidarismo político.
Acreditamos na independência dos nossos membros e na capacidade deles em tomar decisões. Não pretendemos nos transformar num partido político.
Há partidos políticos que, nos últimos 15 anos, estão sob o comando da mesma pessoa. Talvez, a permanência de um só político na mesma posição de poder por tanto tempo tenha o acostumado a imaginar que os cargos públicos devam ser exercidos pelos mesmos indivíduos sem renovação. A maior parte da população brasileira, no entanto, discorda disso como ficou demonstrado nas urnas nas eleições de 2018, quando a renovação no Congresso Nacional foi a maior de todo o período democrático.
Causa estranheza que 8 deputados federais do PDT tenham votado a favor da reforma da Previdência, mas os ataques sejam centrados na deputada federal Tabata Amaral e nos movimentos cívicos de renovação política. Certamente há muita gente se perguntando o que incomoda tanto.
Partidos Políticos não deveriam ter donos. E congressistas não devem se submeter a ninguém que se julgue proprietário da consciência alheia. É urgente repensar o ambiente das legendas para garantir a devida democracia interna. Ao contrário do que se afirma, não é simples fazer um partido político no Brasil. As regras e a burocracia tornam a tarefa um profundo desafio. Aquele que não se identifica com uma legenda, diante da impossibilidade de candidatura independente, escolhe um partido com maior afinidade. Isso não deve significar necessariamente submissão.
Houve uma época que se fazia política clandestina no Brasil. Esse período foi encerrado em 1988. Desde então, com a Carta Cidadã, todos podemos agir politicamente. Nos partidos políticos e também na sociedade civil.
O RenovaBR seguirá com o seu propósito. Relevamos as declarações que nos atacam. E pensamos que tais posições deveriam ser revistas no sentido de não constranger membros de qualquer legenda que foram selecionados para participar da nossa próxima formação. Não atendemos partidos políticos. Nosso compromisso é com a sociedade brasileira que anseia visivelmente pela renovação nos seus quadros eleitos e pela participação cidadã nas decisões que impactam nos rumos do Brasil. O passado é o passado. Nosso compromisso é com o futuro.
Eduardo Mufarej
Fundador do RenovaBR
