Diretor de seleção do RenovaBR, Arilton Ribeiro conversou na tarde desta segunda-feira (20) com o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado em uma live aberta no nosso canal do Youtube.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sócio Fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e Membro do conselho deliberativo do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE), Francisco esclareceu dúvidas de alunos, apoiadores e de pessoas que participaram ao vivo do bate papo.
Já no inicio da conversa, Francisco falou sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano. O professor disse não ser possível garantir, mas que há um empenho muito grande em manter o calendário. Segundo Prado, a própria presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, defende a preservação das datas atuais, com o primeiro turno marcado para o primeiro domingo de outubro.
Francisco defende também que mesmo adiando as eleições por conta das restrições impostas pela pandemia, seria essencial para a preservação da democracia brasileira e cumprimento da Constituição, sua realização ainda este ano. Tendo, dessa forma, o mínimo de alteração possível, de modo a preservar a duração dos mandatos.
Muitos participantes da live escreveram suas perguntas no chat e algumas foram selecionadas e respondidas. A maioria delas era sobre punições por campanha antecipada, principalmente neste primeiro semestre.
Francisco deu a dica. “Tudo o que está proibido na campanha está proibido na pré-campanha. Por exemplo, eu não posso usar outdoor na campanha, então na pré-campanha eu também não posso”, explicou.
Francisco reforçou ainda a importância de ficar atendo nas datas e prazos do calendário eleitoral para o cumprimento das exigências necessárias, defendeu cautela nas ações da campanha e a importância de adquirir conhecimento regional do local onde o candidato irá concorrer.
“Em uma eleição municipal, você tem milhares de juízes (eleitorais) envolvidos. Cada um, mesmo sob a mesma lei, mesmo existindo a resolução do Supremo Tribunal Eleitoral e algumas diretrizes claras, vai ter um entendimento. Determinados locais podem assumir uma postura mais rígida, outros menos rígidas”, afirmou.
