A crise com a pandemia de coronavírus exige a ação de todos nós, mas sobretudo do governo brasileiro. Sem os esforços coordenados do Estado, será difícil combater a doença. É por isso que as lideranças RenovaBR já estão em ação no Congresso e nas Assembleias Legislativas.

Os deputados federais RenovaBR Paulo Ganime, Felipe Rigoni, Lucas Gonzalez, Marcelo Calero, Tiago Mitraud e Vinicius Poit apresentaram nesta terça-feira (17), em coautoria com outros parlamentares, um projeto que autoriza a doação de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para ações de prevenção e combate ao coronavírus.  Atualmente em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Revista Época: Projeto na Câmara libera doações do Fundo Partidário para ações contra o coronavírus

“O país está diante de uma doença grave, que exige muitos recursos e investimentos. Precisamos ampliar leitos de UTI, comprar respiradores e testes para a população. Nosso projeto abre a possibilidade de os partidos escolherem doar seus recursos para o combate ao coronavírus. É uma escolha pelo bem do país”, pontuou Rigoni.

Vinicius Poit também foi o responsável pela primeira audiência online da história da Câmara dos Deputados. A audiência foi realizada com os integrantes da Comissão Especial de Startups e mais de mil internautas que mandaram perguntas e sugestões para o debate. A ação mostrou que é possível se adaptar a este tempo de crise usando a tecnologia, evitando ainda a paralisação dos trabalhos do Congresso.

Já os líderes RenovaBR e deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral e o senador Alessandro Vieira enviaram carta ao presidente da República sugerindo uma série de propostas para diminuir os impactos da pandemia na economia brasileira e na vida da população. Uma das propostas é a criação de uma linha de crédito subsidiada para microempreendedores individuais.

O senador Alessandro também solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o urgente remanejamento das suas emendas individuais, buscando garantir um aporte de cerca de 3,6 milhões de reais no custeio da saúde, em Sergipe. Além disso, Alessandro e outros senadores solicitaram ao presidente da República que abra mão do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 (PLN 4) enviado ao Congresso e a destinação de todo o recurso, em torno de 19 bilhões de reais, para o Ministério da Saúde.

Alessandro Vieira também foi responsável por apresentar um projeto que estende o estado de calamidade aos estados e municípios. Na prática, o projeto visa garantir que prefeitos e governadores possam investir no combate ao coronavírus em momento de crise, sem estarem restritos ou penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No ano passado, o senador foi relator de um projeto que propõe a criação  de um ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões. A ideia é que os senadores possam analisar projetos virtualmente, assim como o modelo já adotado pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto que ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderia ser uma solução de evitar o contato e a disseminação da doença, mantendo ainda os trabalhos da Casa.

Já o líder RenovaBR Renan Ferreirinha, deputado estadual do Rio de Janeiro, foi o primeiro político do Rio a defender a suspensão das aulas no estado fluminense. No mesmo dia, os governos municipal e estadual do Rio anunciaram a medida. Na tribuna, o parlamentar sugeriu medidas mais restritivas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e em demais repartições públicas estaduais. Ferreirinha ainda apresentou um projeto de lei para conceder uma bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública para ajudar na nutrição deles em casa. Sua equipe está de home office.

Ferreirinha também protocolou seis projetos de lei que podem devolver R$ 1,6 bilhão aos cofres do estado fluminense para serem usados no combate ao coronavírus. A proposta extingue os fundos do Tribunal de Justiça, Escola de Magistratura, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e da própria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Nos próximos dias, divulgaremos todas as ações de eleitos RenovaBR contra o coronavírus. Acompanhe aqui no site e em nossas redes.