Economia
Os deputados federais Tabata Amaral, Tiago Mitraud, Felipe Rigoni e Marcelo Calero compõe o grupo “Câmara Viva”, que encaminhou carta ao governo federal com sugestões para medidas econômicas de combate à pandemia. O documento analisa as seis principais medidas apresentadas pelo governo federal, lista os entraves encontrados durante sua execução e elabora sugestões técnicas.
Formado por 18 parlamentares de diferentes matizes ideológicas, o grupo se debruçou sobre as seguintes medidas: Auxílio Emergencial; Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); MPV 927 (flexibilização das relações trabalhistas); MPV 936 (suspensão de contrato e redução salarial); e as medidas do Banco Central.
Para o deputado Felipe Rigoni é preciso dar mais agilidade às medidas para alcançar um número maior de trabalhadores e empreendedores. “O longo prazo para análise dos pedidos de auxílio emergencial e a burocracia para acesso ao crédito destinado a microempreendedores são alguns dos exemplos de boas iniciativas que travaram no momento da execução”, pondera o parlamentar.
Fiscalização e Combate à Corrupção
Nacional
O deputado federal Vinicius Poit é um dos autores do ofício enviado à Procuradoria Geral da República que solicita a fiscalização de mais de R$ 592 milhões de reais em transferências especiais utilizadas diretamente por governos e prefeituras estaduais.
“Emendas parlamentares são recursos importantes, mas não podem ser usadas para corrupção ou com fim eleitoral”, defendeu o parlamentar.
São Paulo
No intuito também de combater a corrupção, os deputados estaduais do Estado de São Paulo Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Daniel José apresentaram, desde março, 38 pedidos de informação para órgãos e secretarias estaduais sobre contratos emergenciais sem licitação. Segundo os parlamentares os retornos não têm sido satisfatórios, com respostas evasivas ou mesmo planilhas confusas.
Nordeste
O deputado estadual Davi Maia é um dos 27 deputados nordestinos que compõe a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste. A iniciativa, inédita na história, foi sugerida pelos próprios parlamentares que representam os nove estados nordestinos para buscar informações sobre a fraude de quase R$ 49 milhões na compra de respiradores. A Comissão tem sido destaque na imprensa de todo o Brasil.
“A população merece e precisa saber quando os estados terão de volta os quase R$ 49 milhões gastos em respiradores que nunca foram entregues”, pontuou o parlamentar Davi Maia.
Defesa da Democracia
Juntamente com outros parlamentares e instituições da sociedade civil, a deputada Joênia Wapichana assinou o Manifesto do Ato pela Democracia, que foi apresentado na semana passada no Congresso. O documento ressalta os ataques que a democracia e as instituições brasileiras têm sofrido e os agravamentos à crises que o país enfrenta, na área política, ambiental, sanitária, econômica e social. A carta também exalta o agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, ressaltando as perdas de integrantes de aldeias indígenas, além da tentativa de ocultar os número reais de casos e mortos no país.
Saúde e fiscalização
Os deputados federais Lucas Gonzalez e Paulo Ganime acompanham e fiscalizam a situação de seus estados, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na utilização de recursos no combate e prevenção ao novo coronavírus.
Acompanhado do governador de Minas, Lucas Gonzalez esteve no Vale do Rio Doce para realizar a entrega de novas ambulâncias para a região, 10 leitos de UTI a um Hospital da região. Além disso, promoveu a adesão de alguns municípios ao Programa Minas Consciente, que propõe a retomada consciente da economia durante o enfrentamento do Covid-19.
Já o deputado Paulo Ganime fez várias visitas a Hospitais da região: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, unidade referência hoje no município do Rio para o tratamento da Covid-19; Hospital de Campanha do Riocentro e os hospitais construídos pelo Governo do Estado em Nova Iguaçu para o combate à Covid-19. Diferente da realidade dos dois primeiros hospitais, os hospitais de Nova Iguaçu, apesar de estarem já com a infraestrutura pronta, não possuem equipamentos, nem profissionais de saúde para atendimento.
“Esperamos que a Secretária de Saúde finalmente resolva as pendências e disponibilizem logo as instalações. É muito dinheiro do pagador de impostos gasto para ficar parado. Se demorar muito, as instalações vão ser usadas quando a pandemia acabar”, ressaltou o parlamentar.
