Educação
O senador Alessandro Vieira apresentou projeto para incentivar as ações afirmativas em cursos de pós-graduação no país. Respeitando a autonomia das universidades, o projeto prevê que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentem propostas sobre a inclusão e permanência de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.
“O Brasil é um país extremamente diverso, mas não vemos essa diversidade em cargos de chefia, na academia ou na política. Uma das formas de superarmos essas barreiras de exclusão é por meio das políticas de cotas”, afirmou o senador.
De contramão à proposta apresentada, antes de sair do Ministério da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma Portaria Normativa que garantia a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em programa de pós-graduação.
Economia
Desde o início da pandemia, várias empresas, de vários segmentos, relataram dificuldades de acesso a linhas de crédito criadas pelo Congresso Nacional com o intuito de manter o fluxo de caixa das empresas.
O deputado federal Paulo Ganime tem atuado em ações para compreender o problema e elaborar soluções para combatê-lo. Uma dessas ações foi a reunião com a superintendência de assuntos governamentais do BNDES para falar sobre essas medidas.
Segundo o parlamentar uma das principais dificuldades são o rigor das instituições financeiras em conceder o crédito e a alta taxa de juros cobrada.
Combate Covid-19 nas comunidades indígenas
O Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 destinado aos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, projeto relatado pela deputada federal Joenia Wapichana na Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado Federal e vai agora para sanção presidencial.
As medidas, que estabelece proteção social para prevenir a disseminação da Covid-19 entre indígenas e quilombolas, devem levar em consideração a organização social, os costumes e o direito territorial dos povos tradicionais. As comunidades deverão ter acesso a água potável, medicamentos, alimentos e material de higiene. Além da construção de hospitais de campanha, haverá a disponibilização de leitos de UTI para os infectados.
Combate Fake News
Instituição de pesquisa, DataSenado, mostrou que 75% das pessoas defendem que perfis controlados por robôs sejam rotulados. Esta é uma das medidas do projeto que os deputados federais Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram na Câmara dos Deputados. A proposta, que visa combater as fake news, propõe que as plataformas publiquem relatórios de transparência, disponibilizando informações sobre conteúdos patrocinados e as ações de combate às fake news.
“As fake news tornam o ambiente das redes sociais tóxico e muitas pesquisas mostram que os brasileiros apoiam ações de combate às fake news”, afirmou Tabata Amaral.
Fiscalização
O deputado estadual Fábio Ostermann é co-autor da solicitação ao Tribunal de Contas e o Ministério Público de investigação sobre servidores públicos do Rio Grande do Sul que podem ter recebido auxílio emergencial.
“Outros estados, como Ceará e Santa Catarina, já identificaram fraudes, o que reforça a necessidade de cobrarmos dos órgãos de fiscalização as devidas providências sobre eventuais infrações”, apontou Ostermann.
