Ações para Enfrentamento do Vírus em Sergipe

Para combater o coronavírus em seu estado, Sergipe, o senador Alessandro Vieira, já apresentou seis ações para combate e prevenção da doença. Entre as ações, o envio de R$ 9,5 milhões de parte de suas emendas para o Estado, apresentação de um Plano de Distanciamento Social Controlado, garantia de recursos para testagem por amostragem, 60 novos respiradores e testes por meio do Ministério da Saúde e ainda o lançamento do site “Fiscaliza Sergipe”.

Projetos para Minimizar os Efeitos da Doença no RJ

Nos dois últimos meses, o deputado estadual Renan Ferreirinha aprovou 18 propostas de 59 que foram apresentadas pelo parlamentar para o combate e prevenção do coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. As medidas são tanto de autoria de Ferreirinha, como de co-autoria com outros parlamentares.

Algumas das medidas aprovadas foram: Projeto que autoriza o governo do Rio a dar renda mínima emergencial aos empreendedores da economia popular solidária, a proposta que cria o Bolsa-Auxílio para a família de estudantes da rede pública e o projeto que permite ao governo do Rio dar isenção do ICMS aos produtos que integram a cesta básica durante a pandemia.

“Nesses tempos difíceis, trabalhamos para que o Parlamento amenize o sofrimento e para que todos possam enfrentar a crise com dignidade. Juntos vamos vencer o coronavírus”, afirmou o deputado.

Importância dos Dados para Gerenciar a Crise em SP

Em São Paulo, os deputados estaduais Marina Helou e Ricardo Mellão trabalham para diminuir os efeitos causados pelo novo coronavírus.

A deputada Marina Helou é co-autora de um projeto de lei de enfrentamento à Covid-19 que conta com propostas de diversos parlamentares em relação aos temas: contenção dos gastos públicos, incentivo fiscal, recurso orçamentário e repasse de recursos.

Uma das propostas é de autoria da própria parlamentar e visa a divulgação de dados de casos e óbitos por coronavírus por classificação racial, gênero e bairros, para que possam guiar as políticas públicas e destinar mais recursos aos locais mais afetados. Atualmente, a região da Zona Norte, mais especificamente a Brasilândia, é o bairro com maior número de mortes por coronavírus na capital.

Por falta de transparência nas informações do governo do Estado sobre as ocupações de leitos e equipamentos, Ricardo Mellão organizou, junto com a sua equipe, um estudo que analisa a situação de cada uma das regiões administrativas.

Foram utilizados dados estimados sobre o percentual de casos de Covid-19 que necessitarão de atendimento em UTI, seguindo os critérios da OMS e a experiência mundial até o momento em três cenários distintos. Além também do número de leitos, considerando a quantidade de respiradores/ventiladores e o índice de contágio de cada região.

Plano de Enfrentamento ao Vírus em Alagoas

Já no Estado de Alagoas, o deputado estadual Davi Maia apresentou na Assembleia Legislativa do Estado um Plano de Enfrentamento à Crise gerada pela Covid-19. O material foi construído a partir de propostas de deputados estaduais e foi dividido em quatro eixos: Pandemia; Recuperação Econômica; Medidas Sociais e Saúde Pós Pandemia.

Ao todo, o Plano conta com 26 Projetos de Leis Ordinárias, dois Projetos de Leis Complementares e 51 indicações parlamentares, algumas já aprovadas pelo Plenário da Casa, outras ainda em fase de tramitação.

“Nossa preocupação é com a saúde e a economia em Alagoas. No meu gabinete, nos debruçamos sobre as propostas para elaborar esta minuta para ser oferecida ao Governo de Alagoas, visto que já estamos a 79 dias do primeiro caso confirmado em Maceió e, até a presente data, o Poder Executivo não apresentou nenhum plano ou projeto a curto, médio e longo prazo”, afirma Davi Maia.

Política Estadual de Transparência no Combate ao Coronavírus no RS

Já no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Fabio Ostermann é co-autor do projeto apresentado na Assembleia Legislativa, que institui a Política Estadual de Transparência no Combate ao Coronavírus.

Dos 27 estados brasileiros, apenas seis são menos transparentes que o RS em relação à pandemia. Dessa forma, a proposta tem o objetivo de aumentar o acesso a dados de compras e contratações, garantir o acesso a dados sobre testes disponíveis e estrutura hospitalar e divulgar ações de combate à pandemia no estado gaúcho.