Deputados RenovaBR pedem adiamento do ENEM
Com o propósito de garantir mais igualdade de oportunidades, os deputados federais RenovaBR Felipe Rigoni e Tabata Amaral, do Espírito Santo e São Paulo, e o deputado estadual Renan Ferreirinha, do Rio de Janeiro, vieram a público defender o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo Rigoni, em um momento de pandemia, as desigualdades ficam ainda mais evidentes, com milhões de estudantes sem acesso à uma boa internet ou aos materiais adequados de estudo. Posto isso, ainda de acordo com o deputado, seria injusto manter o calendário.
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“Por isso que ao lado de colegas parlamentares assinamos uma nota de apoio ao PDL 167/20, que solicita o adiamento das provas. Precisamos dar mais tempo de preparação para todos, visando sempre um processo mais igual”, opina o deputado.
Auxilio Emergencial via Fintechs
O senador Alessandro Vieira apresentou uma solução para as longas filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal em função dos pagamentos do Auxilio Emergencial.
O parágrafo 9 do Projeto de Lei n° 873, de co-autoria do senador, diz que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar instituições não financeiras e de transferência de capital (fintechs) para a operacionalização dos pagamentos.
“Infelizmente, com a demora do presidente em sancionar a lei, o pagamento do auxílio de R$ 600 ficou centralizado na Caixa, criando filas e atrasos”, lamenta Alessandro.
Fiscalização dos Gastos Sem Licitação
Líder RenovaBR e deputado federal por São Paulo, Vinicius Poit apresentou uma importante emenda ao PL 23/2020, acatada pela relatora, que representa um marco para auxiliar na fiscalização dos gastos públicos do poder executivo (presidente, governadores e prefeitos) neste período de pandemia, onde os contratos são firmados sem licitação. Com a emenda, todos os dados das compras devem ser disponibilizados nos canais adequados de transparência.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil divulgou no último sábado (9) a carta final da Assembleia de Resistência Indígena. A iniciativa conta com a participação de Joênia Wapichana, deputada federal e liderança RenovaBR, e foi escrita sob o título: A mãe terra enfrenta dias sombrios.
O documento destaca a necessidade de uma profunda reflexão pela preservação da vida em tempos de pandemia e denuncia o latifúndio e a grilagem de terras como bases históricas do racismo provedor de desigualdades sociais e econômicas.
“Em tempos de pandemia, a luta e a solidariedade coletiva que reacenderam no mundo só serão completas com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos”, diz o parágrafo final do texto.
